Quando a praça vira trincheira: mitos políticos e o enfraquecimento do debate democrático

Uma frase política contundente pode ser juridicamente protegida e, ainda assim, em usos posteriores, converter-se em peça de uma narrativa que antecipa julgamentos e dispensa o exame do assunto em discussão. O fenômeno aqui investigado é restrito: acontecimentos, acusações ou epítetos passam a integrar histórias persistentes sobre adversários ou protetores, e, quando o rótulo passa a responder a questões novas, determinadas réplicas deixam de examinar o projeto, o voto ou o argumento e reafirmam uma caracterização previamente atribuída. A reconstrução parte da jurisprudência constitucional que protege a palavra radical, com atenção ao caso Soldaten sind Mörder (1994/1995), passa pela reorganização contemporânea da circulação da fala política e chega à teoria do mito político (Barthes, Edelman, Flood, Bottici), da qual se extrai um critério para distinguir acusação verificável, epíteto, enquadramento e mito, e se identifica o que distingue a substituição do exame por uma caracterização narrativa da substituição por um insulto ou por uma acusação isolada. O resultado não é um diagnóstico de declínio democrático, mas a descrição de uma modalidade de deslocamento discursivo, identificável em episódios delimitados por dois requisitos — integração narrativa da caracterização e substituição efetiva do exame —, cuja ocorrência deve ser demonstrada caso a caso e cujos efeitos sobre a recepção não se presumem. A proteção da expressão é condição da pluralidade; não é chancela da inferência que se faz a partir dela.

DIETRICH, Pablo. Quando a praça vira trincheira: mitos políticos e o enfraquecimento do debate democrático. RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 2, 2026. DOI: 10.51473/rcmos.v1i2.2026.3073.