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Decisão judicial e fundamentação
Como os juízes fundamentam suas decisões, o que torna essa fundamentação verificável e como as decisões passadas condicionam as futuras.
O que uma decisão precisa mostrar para que se possa conferir se ela foi bem fundamentada?
O acontecimento e a inferência: exposição, dívida e os limites da adjudicação pública da proveniência
Revista Tópicos, v. 4, n. 37, p. 1-30, 2026
O terreno que a decisão deixa: sedimentação, síntese e recombinação na jurisprudência do STF
RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 2, 2026
A ponte provisória: omissão legislativa e estabilização do regime judicial da greve dos servidores públicos (1994–2026)
RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 2, 2026
Mecanismos órfãos: ocupação oca, entrega oca e a estrutura normativa da saída
RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 2, 2026 · com Maurília G. S. Dietrich
Perante quem, e quando: a cobrança sincrônica da pretensão de proveniência
Revista DCS, v. 23, n. 94, e6976, 2026
A razão que serviria a qualquer outra: particularização, proveniência e o art. 489, §1º, III, do CPC/2015
Revista de Geopolítica, v. 17, n. 9, e3494, 2026 · com Maurília G. S. Dietrich
Da extispícia ao profeta big data: predição, aplicação e a estrutura do decidir
Revista de Geopolítica, v. 17, n. 9, e3493, 2026 · com Maurília G. S. Dietrich
A necessidade de uma teoria da decisão judicial e de seus critérios: responsabilidade política do juiz e limite às intervenções do Poder Judiciário
Revista Nexus Interdisciplinar, v. 1, n. 3, p. 671-701, 2026
A fundamentação das decisões judiciais amparadas em princípios constitucionais: necessidade de superação do senso comum teórico no Brasil
Revista Eletrônica Direito e Política, v. 9, n. 3, p. 1938-1968, 2014 · com Cesar Luiz Pasold e Sandra Krieger Gonçalves
When They Decide, Courts Publicly Claim to Have Been Corrected by the Law Rather Than by Themselves
In: Law and Society in Focus: Contemporary Studies in Legal Sciences. Seven Editora, 2026 · com Maurília G. S. Dietrich
From Extispicy to the Big Data Prophet: Prediction, Application and the Structure of Deciding
In: Law and Society in Focus: Contemporary Studies in Legal Sciences. Seven Editora, 2026 · com Maurília G. S. Dietrich
The Reason that Would Serve any Other: Case-specificity, Provenance and Article 489, § 1º, III, of the CPC/2015
SSRN, 2026 · com Maurília G. S. Dietrich · versão em inglês de artigo publicado na Revista de Geopolítica
The terrain a decision leaves behind: sedimentation, synthesis, and recombination in the case law of the Brazilian Supreme Federal Court
RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 2, 2026 (versão em inglês)
El terreno que deja la decisión: sedimentación, síntesis y recombinación en la jurisprudencia del STF
RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 2, 2026 (versão em espanhol)
The provisional bridge: legislative omission and stabilization of the judicial regime governing public servants’ strikes (1994–2026)
RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 2, 2026 (versão em inglês)
El puente provisional: omisión legislativa y estabilización del régimen judicial de la huelga de los servidores públicos (1994–2026)
RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 2, 2026 (versão em espanhol)
Orphaned Mechanisms: Hollow Occupancy, Hollow Handover and the Normative Structure of Exit
RCMOS – Revista Científica Multidisciplinar O Saber, v. 1, n. 2, 2026 (versão em inglês) · com Maurília G. S. Dietrich
Before Whom, and When: The Synchronic Accountability of the Claim to Provenance
SSRN, 2026 · versão em inglês de artigo publicado na Revista DCS
The Event and the Inference: Exposure, Debt, and the Limits of the Public Adjudication of Provenance
Zenodo, tradução do autor, 2026
El acontecimiento y la inferencia: exposición, deuda y los límites de la adjudicación pública de la proveniencia
Zenodo, tradução do autor, 2026
De la extispicia al profeta Big Data: predicción, aplicación y la estructura del decidir
Zenodo, tradução dos autores, 2026 · com Maurília G. S. Dietrich
La razón que serviría a cualquier otra: particularización, procedencia y el art. 489, §1º, III, del CPC/2015
Zenodo, tradução dos autores, 2026 · com Maurília G. S. Dietrich
Ante quién, y cuándo: la rendición de cuentas sincrónica de la pretensión de proveniencia
Zenodo, tradução do autor, 2026